A lei de apostas em Portugal foi aprovada em 2015 com o objetivo de regulamentar e fiscalizar as atividades de jogos e apostas online no país. A lei estabeleceu o Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos (SRIJ) como o órgão responsável pela concessão de licenças aos operadores de jogos de azar.
Desde então, o mercado de apostas em Portugal tem experimentado um crescimento significativo, com um aumento de receita de 47% em 2018, em comparação com o ano anterior. No entanto, existem ainda alguns desafios enfrentados pelos operadores e jogadores que precisam ser abordados.
Um dos principais desafios enfrentados pelos operadores é a alta taxa de imposto sobre o jogo, que atualmente está fixada em 35% sobre as receitas brutas. Isso tem impactado significativamente a competitividade dos operadores e a rentabilidade do setor.
Por outro lado, os jogadores também enfrentam alguns desafios em relação à proteção dos seus direitos e interesses. A lei estabeleceu uma série de medidas de proteção, como o registo obrigatório de jogadores e a proibição de apostas de Jogadores Problemáticos, mas ainda há espaço para melhorias na proteção dos jogadores.
Perspectivas para o setor de apostas em Portugal são positivas, mas isso depende de fatores como a redução da taxa de imposto e a melhoria da proteção dos jogadores. Com a Europa projetada para ser o maior mercado de jogos de azar online do mundo, Portugal tem muitas oportunidades para se tornar um hub de jogos online e apostas, mas precisa enfrentar os desafios críticos que atualmente afetam o setor.
Em resumo, a lei de apostas em Portugal teve um impacto significativo no setor de jogos e apostas online do país, mas há ainda alguns desafios a serem enfrentados para tornar a indústria mais competitiva e garantir uma proteção eficaz dos direitos do jogador. No entanto, com a implementação de medidas eficazes e a redução da taxação, Portugal possivelmente se tornará um mercado a considerar para investimento nos jogos de azar.
